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Vender sem nota fiscal: descubra os riscos para o seu negócio

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Você já vendeu um produto sem emitir nota fiscal? Essa é uma prática que parece simples, mas que causa sérias consequências para um empreendedor que deseja manter o negócio legalizado. Como a legislação tributária nacional é complexa, você deve ter muito cuidado antes de tomar qualquer atitude — principalmente vender sem nota fiscal. Produtos que não […]

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Emissão de NF-e com direito a crédito do ICMS na venda de empresa optantes pelo Simples Nacional

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Deve ser analisado os seguintes pontos para validar o direito a credito do ICMS do cliente: O cliente deve ter inscrição estadual. O cliente deve utilizar a mercadoria para comercialização ou industrialização. A forma de tributação na nota fiscal eletrônica deve está correta. Embasamento legal deve ser informado em seus dados adicionais. Com esses principais pontos podemos fazer a […]

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Sua empresa deve ficar atenta ao ICMS/ST

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O sistema tributário brasileiro possui regras complexas e uma grande variedade de arrecadações usadas pelos governos federais e estaduais podendo confundir, até mesmo, o mais experiente contador. Entre os mecanismos utilizados para recolher tributos está o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços / Substituição Tributária (ICMS/ST). Imposto relativamente simples, mas que traz […]

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Nota Fiscal Eletrônica Nacional em fase de testes

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Representantes do Conselho Federal de Contabilidade(CFC) e da Receita Federal do Brasil (RFB) estiveram reunidos no último dia 5 de setembro, na sede do CFC, em Brasília, para mais uma rodada de discussões sobre o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) . Durante a reunião, foi apresentada a Nota FiscalEletrônica Nacional (NFSe), que já está em fase de testes […]

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Não pagamento de ICMS pode levar empresário à prisão

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O recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)  é obrigatório e o descumprimento da lei terá sérias consequências. Essa foi a mensagem que ficou após a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça, que julgou um caso ocorrido em Santa Catarina. A corte acabou abrindo um precedente para as empresas que estão devendo o pagamento do […]